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- RESOLUÇÃO DO (A) DECANATO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Nº 004/2023
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – 0091/2022 – Revoga a Resolução CEPE 0038/2022 que dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.
- Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 – Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – 93/2018 – Trancamento Justificado de Matrícula
- Passo a Passo – Trancamento Justificado – UnB
