• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0091/2022 - Revoga a Resolução CEPE 0038/2022 que dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.

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• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0010/2023 - Desconsidera o ano letivo de 2022 para efeito de desligamento de estudantes de graduação por rendimento acadêmico nos termos da Artigo 12 da Resolução CEPE N° 41/2004 

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• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

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  Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 93/2018 - Trancamento Justificado de Matrícula
• Passo a Passo - Trancamento Justificado - UnB

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• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DE EXTENSÃO N.01 /2015 -  Estabelece procedimentos operacionais para a institucionalização de atividades de extensão na Universidade de Brasília.