• Decreto nº 7234-2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

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• Decreto nº 7416-2010 - Concessão de bolsas universitárias

 

 

 

Política de Assistência Estudantil da Universidade de Brasília - Resolução CAD 25/2023

 

 

 

• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0091/2022 - Revoga a Resolução CEPE 0038/2022 que dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.

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• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0010/2023 - Desconsidera o ano letivo de 2022 para efeito de desligamento de estudantes de graduação por rendimento acadêmico nos termos da Artigo 12 da Resolução CEPE N° 41/2004 

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• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

 

 

 

INSTRUÇÃO DO(A) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 01/2023 - Instrução Normativa Interna Da Diretoria De Desenvolvimento Social - DDS Para A Execução Do §1º Do Art.23 E Dos Incisos Iv, V Do Art.24 Da Resolução Do Conselho De Administração Nº 0025/2023 Que Estabelece A Política De Assistência Estudantil Da Universidade De Brasília E Dá Outras Providências.

 

 

 

RESOLUÇÃO DO DECANATO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Nº 002/2023 -  Institui o Programa Auxílio Alimentação para Grupos Específicos de Discentes vinculados à Universidade de Brasília. 

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Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

 

 

 

Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n° 04/2023 - Normais Gerais e Convívio na Casa da Estudante da Graduação

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Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

 

 

 

 

Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

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Resolução N° 04/20216 - Programa Moradia Pós-Graduação

 

 

 

Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

 

 

 

Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n° 05/2023 - Auxílio Emergencial

 

 

 

Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 06/2023 - Regulamenta os Programas: Alimentação, Moradia Estudantil, Auxílio Transporte, Auxílio Creche e Auxílio Socioeconômico, vinculados à Política de Assistência Estudantil, executados pela Diretoria de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília aos estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu

 

 

 

• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0024/2022 - Programa da Moradia Estudantil Temporária das Residências em Saúde (PMRS)

 

 

 

 Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n° 03/2023 - Inclusão Digital - Graduação e Pós

 

 

 

RESOLUÇÕES DE PROGRAMAS

• Resolução da Reitoria n. 0021-2011 - Programa Auxílio-Alimentação
• Resolução da Reitoria n. 0138-2012 - Programa Bolsa Alimentação
• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 6-2008
• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial
• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial - Retificação
• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0012-2014 - Programa Auxílio Socioeconômico PASe UnB
• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0060-2017 - Programa Auxílio Creche
• Resolução da Reitoria n. 0109-2013 - Concessão de Auxílio Emergencial

 

ATOS E RESOLUÇÕES - PANDEMIA CORONAVÍRUS

• Ato do Decano de Assuntos comunitários Nº 001/2022 (revogado)
• Resolução da Reitoria n. 0004-2016 - Programa Moradia Estudantil - Pós-Graduação
• Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 023/2021 - Revia as normas do ato nº 25/2020, emanado da CÂMARA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA que dispõe sobre o Auxílio Emergencial em face de pandemia do CORONAVÍRUS e do ensino remoto. 
• Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 024/2021 - Dispõe sobre a revisão do Auxílio Alimentação Emergencial decorrente da suspensão das atividades acadêmicas presenciais em função da pandemia do CORONAVÍRUS e do ensino remoto.
• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 0117/2020 - pandemia do COVID-19 2020/2.
• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) 59/2020 - pandemia do COVID-19.
• Ofício-circular nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESUMEC - PNAES. Inconformidades. Orientações. Boas prácas de gestão. Controles. Omização e eficiência do gasto.
• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.