LEGISLAÇÃO
ATOS E RESOLUÇÕES
- Circular 001 - Tempo de Permanência / 2019
- Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 023/2021
- Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 024/2021
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 0117/2020 - pandemia do COVID-19 2020/2.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - pandemia do COVID-19.
- INSTRUMENTAL ORIENTADOR PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIOECONÔMICO - 2021 DEZEMBRO.
- Ofício-circular nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESUMEC.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0038/2022.
- Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - 0091/2022
DECRETOS
- Decreto nº 7234-2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
- Decreto nº 7416-2010 - Concessão de bolsas universitárias
PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
- Resolução da Reitoria n. 0021-2011 - Programa Auxílio-Alimentação
- Resolução da Reitoria n. 0138-2012 - Programa Bolsa Alimentação
PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EMERGENCIAL
- Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial
- Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial - Retificação
PROGRAMA DE MORADIA GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE MORADIA GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA AUXÍLIO SOCIOECONÔMICO
- Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0012-2014 - Programa Auxílio Socioeconômico PASe UnB
PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL
- Resolução da Reitoria n. 0109-2013 - Concessão de Auxílio Emergencial
- Ato do Decano de Assuntos comunitários Nº 001/2022 (revogado)
PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE
PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL TEMPORÁRIA DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE (PMRS)