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O Programa Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo contribuir para a permanência e a conclusão da graduação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O auxílio no valor de R$ 1400,00 mensais é voltado, a estudantes indígenas e quilombolas da Universidade de Brasília (UnB), e busca reduzir desigualdades sociais e étnico-raciais, fortalecendo a formação acadêmica e a inclusão no ensino superior.
As inscrições para o Programa Bolsa Permanência são realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponível no portal do MEC.
Após o cadastro no sistema, a UnB é responsável pela análise, homologação e gestão das vagas, conforme as diretrizes da Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023.
O processo seletivo inclui a verificação de documentos, a análise socioeconômica e a confirmação da matrícula em curso presencial de graduação.
Requisitos
Para participar do programa, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UnB;
- Não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar do curso;
- Não possuir outro curso superior concluído;
- Apresentar documentação específica de pertencimento étnico e/ou residência em comunidade reconhecida.
Permanência no programa
- Obter aprovação em pelo menos 50% das disciplinas matriculadas no semestre;
- Manter matrícula ativa e frequência regular nas disciplinas acadêmicas;
- Não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar do curso;
As informações apresentadas sobre o Programa Bolsa Permanência (PBP) foram obtidas a partir de documentos e portais oficiais do Ministério da Educação (MEC):