Legislação da área e Resoluções

  

 

 

 

 

 

 

• Decreto nº 7234-2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

 

• Decreto nº 7416-2010 - Concessão de bolsas universitárias

 

• Circular 001 - Tempo de Permanência / 2019

 

• Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 023/2021

 

• Ato do Decano de Assuntos Comunitários Nº 024/2021

 

• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 0117/2020 - pandemia do COVID-19 2020/2.

 

• Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - pandemia do COVID-19 

 

• INSTRUMENTAL ORIENTADOR PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIOECONÔMICO

 

 

 

• Resolução da Reitoria n. 0021-2011 - Programa Auxílio-Alimentação

 

• Resolução da Reitoria n. 0138-2012 - Programa Bolsa Alimentação

 

 

 

• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial

 

• Resolução do Decanato de Assuntos Comunitário nº 001/2020 - Auxílio Alimentação Emergencial - Retificação

 

 

 

 

• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 6-2008

 

 

 

• Resolução da Reitoria n. 0004-2016 - Programa Moradia Estudantil - Pós-Graduação

 

 

 

 

• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0012-2014 - Programa Auxílio Socioeconômico PASe UnB

 

 

 

 

 

 

• Resolução da Reitoria n. 0109-2013 - Concessão de Auxílio Emergencial

 

 

 

 

 

 

• Resolução do Conselho de Administração (CAD) n. 0060-2017 - Programa Auxílio Creche

 

 

 

• 15/02/2019